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Termos e Condições do Contrato

Ao aceder a esta página web da Antalis, deve entender-se que se está a visitar uma página web que pertence a:

Antalis Portugal, S.A.

Pessoa colectiva número 500 116 741,

com sede na Rua Eng.º Ferreira Dias, n.os 725-741, 4100-246 Porto,

Daqui em diante qualquer referência à Antalis deverá entender-se como sendo feita à Antalis Portugal, S.A.

A contratação dos produtos e serviços da Antalis Portugal, S.A. através desta página web implica a aceitação expressa destas condições gerais de contratação por parte do cliente.

Em caso de conflito, os termos e condições gerais de contratação constantes nesta página web prevalecem, actualizados até à data, sobre quaisquer outros gerais constantes nas nossas tabelas de preços ou catálogos.

 

1. Transmissão e tratamento da informação

O cliente reconhece ter lido e aceite a informação constante na secção de “Política de Privacidade” incluída nesta página web.

Em todo o caso, o cliente consente e autoriza expressamente a Antalis a utilizar os dados e direcção fornecidos, tanto para a oferta e contratação de produtos e/ou serviços da Antalis Portugal, como para realizar/receber acções ou campanhas comerciais, as quais poderão também ser realizadas por correio electrónico.

Ao realizar um pedido online aceita:

  • Fornecer informação através de meios electrónicos, isto é, compromete-se a proporcionar toda a informação pertinente no formato e com as normas descritas para cada transacção.
  • Que a informação proporcionada fica armazenada em formato electrónico; e,
  • Receber informação através de meios eletrónicos.

 

Ao aceitar, reconhece e aceita que nas transmissões através da Internet não é possível garantir a segurança ou privacidade total e qualquer informação proporcionada por si (incluindo informação de cartões de crédito) pode ser lida e/ou interceptada por terceiros. A Antalis Portugal não terá qualquer responsabilidade pela intercepção e/ou “hacking” de qualquer dado ou outro acesso não autorizado à informação proporcionada por si para efeitos de pedido online.

Antalis Portugal utiliza Secure o Socket Layer (SSL) para todos os pedidos realizados através de www.antalis.pt. O SSL é um código de encriptação largamente conhecido como fornecedor de um alto nível de segurança para as transacções na internet de acordo com as normas em vigor (sujeito ao parágrafo anterior). Quando um destes ícones pagamento segurofor visível na parte inferior direita do seu navegador de Internet significa que está em modo SSL que proporciona à nossa página web a informação necessária para realizar o seu pedido.

2. Receção de mercadoria

A recepção da mercadoria supõe a conformidade do comprador com todas as condições de contratação, e as especiais de cada operação.

Juntamente com o pedido, será enviada uma guia de entrega. O receptor fica obrigado a comprovar que o número do seu pedido e da dita guia coincidem, assim como comprovar se o número de volumes que aparece no documento de entrega do transportador coincide com o número de volumes entregues.

Na recepção da mercadoria, o cliente/receptor deverá assinar a guia de entrega dando a sua conformidade à entrega efectuada. A conformidade do receptor na dita guia implica a renúncia a qualquer tipo de reclamação ou denúncia em relação à mercadoria pedida e recebida.

Para qualquer reclamação em relação à mercadoria recebida ou sua embalagem, é indispensável que se tenha referenciado a mesma no campo de observações do Documento de Entrega do transportador. Também é imprescindível que se comunique à Antalis Portugal, S.A. dita incidência.

3. Preços

Os preços indicados na “TABELA DE PREÇOS” não incluem IVA ou qualquer imposto que seja de aplicação segundo a norma fiscal vigente em cada momento. Os preços também não incluem os gastos de envio ou manipulação que no seu caso se acumulem. Os preços poderão ser modificados sem aviso prévio, tendo neste caso o cliente a faculdade de resolver o contrato se não está de acordo com o novo preço aplicado quando se receba a factura, devolvendo os produtos no mesmo estado em que lhe foram entregues e pelos mecanismos estabelecidos no apartado SERVIÇOS.

4. Método de pagamento

Para fazer uma compra através da web será essencial fazer um carrinho de compras e ter previamente preenchido o formulário de subscrição correspondente, depois terá de emitir a encomenda e proceder ao pagamento através do método de pagamento que é atribuído como cliente.

O método de pagamento crédito/diferido só será estabelecido para clientes com crédito concedido pela Antalis. Em qualquer caso, o prazo máximo de pagamento nunca poderá exceder 90 dias a partir da data da factura, e em conformidade com as disposições da Lei 15/2010 de 5 de Julho sobre medidas para combater os atrasos de pagamento nas transacções comerciais.

Quando efectua uma encomenda através de www.antalis.pt/eshop tem a possibilidade de pagar online para uma compra. Antalis Portugal reserva-se o direito de suspender, modificar ou cancelar o Pagamento Online em qualquer altura, quer temporária ou permanentemente.

Se optar por pagar online por cartão de crédito ou débito, operará esse pagamento online exclusivamente através do website seguro de terceiros INGENICO do OGONE Payment Service Provider (Ogone SPRL, uma empresa sujeita às leis e regulamentos da Bélgica, e registada no Registre du Commerce et des Sociétés de Bruxelles sob o número 0459.360.623, e com sede social na Boulevard de la Woluwe 102, 1200 Bruxelas, Bélgica).

No caso de pagamento por transferência bancária, o cliente deve efectuar uma transferência bancária a favor da Antalis Portugal para a conta do BANCO SANTANDER TOTTA, SA:

PT50 0018 0003 3054 323502083

A transferência com o montante total da compra deve ser recebida pela Antalis Portugal o mais tardar 10 dias antes do cancelamento automático da encomenda.

O cliente poderá verificar estes mesmos dados bancários correspondentes à conta bancária da Antalis Portugal imediatamente no final da compra, na página de confirmação da encomenda, no canto inferior esquerdo. Da mesma forma, no final da sua compra receberá um e-mail de confirmação para o endereço de e-mail associado à sua conta e pagamento com os dados bancários correspondentes à Antalis Portugal para efectuar a transferência de pagamento acima referida.  IMPORTANTE: Não se esqueça de acrescentar o número de encomenda e o seu nome de utilizador na secção 'conceito' da transferência bancária para uma identificação e gestão adequadas.

5. Serviços de pagamento em linha fornecidos pela Ingenico-Ogone

Antalis Portugal escolheu um terceiro prestador de serviços de pagamento chamado OGONE para assegurar pagamentos online por cartão. Se escolher pagar online clicando no link correspondente no formulário de encomenda disponível no nosso website, será redireccionado para o website seguro da OGONE a fim de fornecer todas as informações necessárias para a validação de um pagamento online. O website seguro OGONE é um website de terceiros, operado pela OGONE sob a sua exclusiva responsabilidade e em conformidade com a certificação PCI DSS (Nível 1) (que é o actual padrão internacional mais elevado para pagamento seguro online, ou qualquer novo padrão) e em conformidade com todas as leis e regulamentos relevantes.

Ao utilizar o Pagamento Online, reconhece e concorda que fornecerá as informações do seu cartão de crédito/débito e quaisquer outras informações necessárias para pagamento online ao OGONE, e que estes dados serão processados através do website seguro do OGONE acima mencionado.

Os cartões de crédito/débito adequados para Pagamento Online são Visa e Mastercard.

Quando o Pagamento Online estiver disponível, poderá utilizar o Pagamento Online com o único e exclusivo propósito de pagar à Antalis Portugal o preço total das suas encomendas. Qualquer outro propósito é considerado como sendo um propósito não autorizado ou ilegal. Não deve, de forma alguma, danificar ou perturbar o Pagamento Online ou utilizar o Pagamento Online para qualquer outro fim que não seja pagar à Antalis Portugal o preço total das suas encomendas. A única informação fornecida à Antalis Portugal através do website OGONE é:

  • Nome do pagador
  • O número da factura/notificação
  • Os primeiros 4 e últimos 3 dígitos do cartão de crédito/débito (para efeitos de validação)
  • O montante do pagamento

 

O pagamento será considerado como tendo sido efectuado quando o montante total estiver total e irrevogavelmente disponível na conta bancária da Antalis Portugal. O seu cartão de crédito/débito será debitado imediatamente após a confirmação da encomenda. Qualquer incidente relacionado com o Pagamento Online que possa afectar de alguma forma o seu pagamento não invalidará as suas encomendas ou o seu compromisso de pagar o preço das encomendas.

Ao utilizar o Checkout Online, reconhece e concorda que a Antalis Portugal não garante ou garante que o Checkout Online e/ou a sua utilização do Checkout Online estará livre de erros, pronto, livre de vírus e/ou continuamente disponível ou que as informações fornecidas através do Checkout Online serão completas, exactas e/ou actualizadas; e, na medida do permitido por lei, a Antalis Portugal não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer danos, perdas, custos (incluindo custos legais), despesas, perdas indirectas ou danos consequentes de qualquer tipo que possa sofrer ou incorrer devido à sua utilização do Checkout Online. Se, por qualquer razão, a Antalis Portugal for responsável por quaisquer danos ou perdas resultantes da sua utilização do Pagamento Online, a responsabilidade da Antalis Portugal será limitada ao montante total e final pago por si através do Pagamento Online ou 100€, o que for menor.

Estas disposições fazem parte dos Termos e Condições Gerais de Venda da Antalis Portugal e dos Termos e Condições de Utilização da Antalis Portugal, especialmente no que diz respeito às regras sobre privacidade e protecção de dados pessoais que se aplicam quando se utiliza www.antalis.pt/eshop.

6. Envio de produtos

A expedição do produto será feita para o endereço que o cliente designou para este fim no formulário de encomenda. A expedição será feita através da rede logística da Antalis Portugal ou através de uma empresa externa, como a empresa considera. Esta decisão não afecta de forma alguma o cliente ou o preço final a pagar pelo serviço de entrega/expedição.

O envio dos produtos é considerado um serviço diferente da encomenda, que está sujeito a um custo extra se não for atingido um montante mínimo na sua encomenda. O montante a pagar por este serviço de entrega está ligado a tarifas específicas dependendo da localização geográfica de entrega e do montante total da compra efectuada. Este custo extra de envio será aplicado sem excepção a cada encomenda, independentemente de outras encomendas efectuadas. 

Abaixo pode verificar os custos de envio adicionais aplicados a cada área geográfica:

  • Península: Sobretaxa de 9,90€ para encomendas inferiores a 89€
  • Madeira e Açores: Sobretaxa de 12,90€ para encomendas inferiores a 129€

 

Da mesma forma, o cliente pode ser isento do pagamento deste custo de transporte adicional se este atingir um montante mínimo de compra, também sujeito a diferentes montantes mínimos, dependendo da localização geográfica de entrega.

Abaixo pode verificar as condições mínimas de encomenda aplicadas a cada zona geográfica para beneficiar da entrega gratuita da sua encomenda:

  • Península: Envio gratuito a partir de 89€
  • Madeira e Açores: Envio gratuito a partir de 129€

 

O cliente pode sempre verificar este custo de envio adicional associado ao endereço de entrega indicado antes de efectuar o pagamento no resumo da sua encomenda junto ao preço final dos produtos seleccionados no seu carrinho de compras.

Para novos clientes de www.antalis.pt/eshop, Antalis Portugal oferece este custo de envio extra gratuito apenas na sua primeira encomenda individual por cliente e independentemente do montante e da área geográfica onde o endereço de entrega é determinado.

Nos casos de recolha de mercadorias nas instalações do cliente para envio para a Antalis Portugal, os custos de envio serão suportados pelo cliente, excepto em caso de erro por parte da Antalis (ver secção "Serviços").

7. Tempo de entrega

Os prazos de entrega comunicados no processamento da encomenda são sempre indicativos, e no caso de não ser possível cumpri-los, não serão aceites reclamações compensatórias. A Antalis Portugal esforçar-se-á por comunicar qualquer anomalia no prazo de entrega previsto, tendo, ao mesmo tempo, o direito de fazer entregas parciais.

Antalis Portugal não será responsável por quaisquer causas de força maior que possam resultar num atraso na entrega do produto, mas compromete-se a assegurar a sua resolução tão rápida e eficientemente quanto possível.

A Antalis Portugal não é obrigada a entregar se ocorrerem eventos de natureza excepcional (tais como incêndios, greves de transportadoras, falhas de fornecedores, dificuldades de abastecimento, medidas governamentais ou institucionais excepcionais, condições atmosféricas adversas, etc.).

Além disso, a responsabilidade da Antalis Portugal não será assumida no caso de os produtos vendidos terem sido armazenados em condições anormais ou em condições incompatíveis com a sua natureza após a entrega à empresa de expedição ou ao cliente.

8. Cancelamentos

O cliente pode cancelar uma encomenda sem custos, desde que tal seja comunicado antes de a encomenda ter sido preparada, colocada à disposição do transportador ou já enviada. Pelo contrário, não pode ser cancelado e o cliente deve solicitar um reembolso.

Por conseguinte, o cliente deve sempre contactar o departamento de apoio ao cliente e vendas da Antalis Portugal o mais rapidamente possível para verificar o estado da sua encomenda e para ver se o cancelamento pode ser feito. Caso o reembolso solicitado possa ser efectuado, o cliente receberá um reembolso do montante total da sua encomenda utilizando o mesmo método de pagamento previamente seleccionado.

9. Devoluções

Todas as devoluções serão tratadas e processadas pela equipa de Serviço ao Cliente e Vendas da Antalis Portugal apenas por telefone ou e-mail (ecustomer.pt@antalis.com).

Pode consultar o número de telefone atribuído à sua área geográfica na secção Contacto da nossa Loja Online ou ligando directamente para o nosso principal número de telefone de serviço ao cliente 808 10 80 90. Os produtos ou mercadorias que tenham sido fabricados ou personalizados de acordo com as especificações do cliente não podem ser devolvidos em circunstância alguma.

Os custos de devolução de produtos não defeituosos após a recepção da sua encomenda serão suportados pelo comprador, quer através da sua agência de transporte para a recolha, quer através do nosso transporte ou parceiros. Neste último caso, o preço desse serviço de recolha será de 70 euros em qualquer tipo de recolha sem excepção. Este serviço de devolução será cobrado no momento em que o cliente solicitar a devolução. A cobrança será sempre feita por cartão de crédito.

Se o cliente decidir fazer a devolução pelos seus próprios meios, deve indicá-lo no momento do pedido de devolução e anexar o formulário de devolução correspondente à sua encomenda juntamente com os produtos devolvidos. A nossa equipa de Serviço ao Cliente e Vendas será encarregada de fornecer este formulário de devolução ao cliente no final da chamada.

Uma vez recebidas as mercadorias nos nossos armazéns, a Antalis Portugal verificará o estado correcto dos produtos para determinar se deve proceder a um reembolso total ou parcial do custo das mercadorias. Em qualquer dos casos, o reembolso será sempre efectuado utilizando o mesmo método de pagamento seleccionado pelo cliente, se este já tiver sido pago.

Antalis Portugal reserva-se o direito de não aceitar a devolução no caso do material não chegar em perfeitas condições, com todos os seus acessórios ou complementos ou no caso de ter sido manipulado, modificado, danificado, impresso, etc.

Se, após a recepção da encomenda devolvida, algum dos produtos estiver danificado ou defeituoso, será determinado a quem estas falhas ou danos são atribuídos para reclamar a empresa de transporte ou o cliente. No caso de ser atribuído ao cliente, a devolução não será aceite e, portanto, o reembolso não será efectuado, ou a parte proporcional do montante total a ser devolvido será descontada. No caso de ser atribuível à agência, reivindicamos, conforme o caso, de acordo com os seus termos de serviço.

 

9.1. DEVOLUÇÃO DO PRODUTO DANIFICADO NO TRANSPORTE OU ENCOMENDA INCORRECTA

Os bens são segurados pela Antalis para quaisquer danos que possam ocorrer durante o envio.

Quando o produto entregue não corresponder ao especificado ou tiver sido danificado no transporte, deve anotar isto na nota de entrega do transportador e informar o Departamento de Serviço ao Cliente da Antalis no escritório de vendas correspondente. Esta reclamação deve ser feita no prazo de 48 horas após a sua recepção. Uma vez recebida a queixa, a Antalis começará a processar o incidente.

Em caso de aceitação, todos os custos de recolha e reentrega serão suportados pela Antalis.

 

9.2. DEVOLUÇÃO DO PRODUTO DEFEITUOSO NO ACTO DA ENTREGA

Quando o produto não funciona correctamente devido a um problema técnico, deve ser comunicado imediatamente num prazo inferior a 4 dias a partir da recepção do mesmo.

Antalis, uma vez verificado o defeito, procederá, se necessário, à devolução do mesmo produto, pagando os custos de recolha e reentrega.

10. Direito de retractação

O cliente ou consumidor terá 14 dias de calendário a contar da recepção do último dos produtos comprados na mesma encomenda para exercer parcial ou totalmente o seu direito de retractação sem qualquer justificação e sem penalização. Em caso de retirada total ou parcial, e uma vez recebidos os bens devolvidos, a Antalis Portugal devolverá ao Cliente, pelos mesmos meios utilizados para o pagamento, os pagamentos recebidos pelos bens devolvidos e os serviços contratados.

O direito de retractação será aplicável desde que os produtos contratados sejam devolvidos nas mesmas condições (juntamente com a sua embalagem original completa, etiquetas e juntamente com quaisquer acessórios relacionados com os mesmos), e acompanhados da factura de compra. Em qualquer caso, a Antalis Portugal irá determinar se estes requisitos são cumpridos.

O direito de retractação não se aplica às encomendas relativas ao fornecimento de bens feitos ou personalizados de acordo com as especificações do cliente.

Para exercer o direito de retractação, o cliente deve escrever à Antalis Portugal S.A. Rua Eng.º Ferreira Dias, n.os 725-741, 4100-246 Porto, e comunicar o seu desejo de exercer este direito. Antalis Portugal fornece no final deste documento uma amostra/modelo de carta de retirada*, que o cliente pode ou não utilizar para este fim. O cliente pode também enviar à Antalis Portugal a carta de retirada, ou outra carta com uma declaração inequívoca de que está a exercer o seu direito de retirada, por correio electrónico para o seguinte endereço: ecustomer.pt@antalis.com.

Se o cliente optar pela recolha dos produtos pela Antalis Portugal, os custos decorrentes da devolução serão suportados pelo Cliente, sendo os indicados na secção Devoluções.

11. Claims

Só serão tratadas as reclamações por defeitos feitas no prazo de 14 dias após a sua recepção pelo cliente.

A única obrigação da Antalis é a de substituir ao comprador a quantidade do produto considerado defeituoso e não será responsável por qualquer prejuízo, perda ou dano causado pela utilização do mesmo.

Os fabricantes dos produtos comercializados pela Antalis reservam-se o direito de modificar o desenho ou as características dos produtos sem aviso prévio.

Os produtos fornecidos ou que aparecem no website podem ser sujeitos a pequenas variações pelo fabricante sem aviso prévio e sempre com o objectivo de melhorar ou actualizar a qualidade do produto.

As reclamações de produtos com garantia do fabricante, se aceites, serão assumidas pela Antalis durante o período de garantia destes produtos.

Antalis Portugal, S.A. não será responsável por danos de qualquer natureza que possam advir da utilização indevida dos seus produtos.

12. Varioso

As embalagens ou unidades de venda reflectidas neste website respondem às especificações dadas na altura pelo fabricante, e podem ser alteradas sem aviso prévio por este.

As tolerâncias estabelecidas pela Confederação Europeia da Indústria do Papel (CEPI) são aplicáveis a todos os nossos produtos de papel. Se precisar de uma cópia destas tolerâncias, contacte directamente a CEPI, situada em Avda. Louisse, 250 - 1050 Bruxelas - Bélgica.

Os preços das amostras dos nossos produtos serão os que se reflectem nas tarifas actuais indicadas na secção Serviços.

 

Porto 2021