Aviso Legal e Condições de Uso

 

AVISO LEGAL
 
Este SITE www.antalis.pt está editado por Antalis Portugal, S.A. com domicílio fiscal: Rua Engenheiro Ferreira Dias, 725-741 – 4100-246 Porto. Pessoa Coletiva Nº: 500116741, C.R.C. Porto, 1ª Secção, Matrícula 500116741.
 
Representante do editor: Sr. Stéphane COURTOT, na qualidade de Diretor Geral da ANTALIS na região Oeste da Europa.
 
Hosting: SOGETI FRANCE, uma sociedade anónima simplificada, com domicílio social em 24, rue du Gouverneur General Eboué, 92130 Issy-les-Moulineaux (França), e registada com o número 479 942 583 no registo de empresas e comércios de Nanterre, e representado por Christophe BONNARD, na qualidade de Diretor Executivo.
 
CONDIÇÕES DE USO
 
• Efeito obrigatório
• Definições
• Objetivo do WEBSITE
• Uso exclusivamente profissional
• Gestão do WEBSITE
• Direito de propriedade intelectual
• Hiperligação
• Exoneração e limitação de responsabilidade
• Proteção dos dados pessoais
• Legislação aplicável e jurisdição exclusiva
• Consulta
 
Efeito obrigatório
 
A navegação neste WEBSITE significa a aprovação sem qualquer reserva por parte do Utilizador de todas estas Condições de Uso, incluindo a exoneração e a limitação de responsabilidade. Estas Condições de Uso têm como finalidade definir as regras gerais sob as quais a ANTALIS proporciona o acesso ao WEBSITE e como os Utilizador devem aceder e usá-lo.
 
A versão atualmente online destas condições gerais de uso é a única executável durante toda a duração do uso deste WEBSITE até que uma versão nova a substitua.
 
Definições
 
"ANTALIS": Antalis Portugal, S.A. Domicílio fiscal: Rua Engenheiro Ferreira Dias, 725-741 – 4100-246 Porto. Pessoa Coletiva Nº: 500116741. C.R.C. Porto, 1ª Secção, Matrícula 500116741.
 
"Hoster": SOGETI FRANCE, uma sociedade anónima simplificada, com domicílio social em 24, rue du Gouverneur General Eboué, 92130 Issy-les-Moulineaux (França), e registada com o número 479 942 583 no registo de empresas e comércios de Nanterre.
 
"WEBSITE":www.antalis.pt
 
"Serviços": Os serviços disponíveis no WEBSITE.
 
"Utilizador": Qualquer pessoa que use o WEBSITE ou algum serviço oferecido no WEBSITE.
 
"Membro": Utilizador identificado no WEBSITE.
 
"Identificador": Informação necessária para identificar um Utilizador no WEBSITE para aceder às áreas reservadas aos Membros.
"Palavra-passe": Informação confidencial que, quando usada em conjunto com o Identificador, permite ao Utilizador demonstrar a sua identidade.
 
"Hiperligação": Significa qualquer site de terceiros ou fonte da Internet externa vinculada ao WEBSITE, não controlada, e pela qual a ANTALIS não é responsável.
 
Objetivo deste WEBSITE
 
O objetivo deste WEBSITE é proporcionar aos Utilizadores informação sobre os produtos e serviços oferecidos pela ANTALIS e conta com uma ferramenta de compras online destes produtos e serviços sujeitos a registo como Membro, para o qual primeiro é necessária a abertura de uma conta de cliente através das nossas equipas de vendas.
 
WEBSITE limitado ao uso exclusivamente profissional
 
Este WEBSITE é dedicado e exclusivamente reservado para o uso profissional com a exclusão expressa de qualquer outro uso, incluindo qualquer uso por ou como consumidor.
 
Ao utilizar este WEBSITE, qualquer utilizador declara e garante que atua apenas com fins profissionais e, portanto, renuncia a qualquer direito relacionado com a proteção do consumidor na utilização deste WEBSITE conforme permitido na lei aplicável.
 
Se for um particular, não deve comprar nem realizar nenhum ato relacionado com compras neste WEBSITE ou qualquer ação baseada em qualquer informação publicada neste WEBSITE. Se, apesar desta advertência, violar as Condições de Uso deste WEBSITE fá-lo por sua conta e risco e a ANTALIS declina qualquer responsabilidade a respeito.
 
Gestão do WEBSITE
 
Para uma boa gestão do WEBSITE, a ANTALIS pode a qualquer momento:
 
• Suspender, interromper ou limitar o acesso à totalidade ou a parte do WEBSITE, reservar o acesso ao WEBSITE, ou a determinadas partes do WEBSITE, a uma categoria definida de Utilizadores;
• Eliminar qualquer informação que perturbe o funcionamento do WEBSITE ou que não esteja em conformidade com as leis e regulamentos nacionais e internacionais, ou que seja considerada inadequada ou ilegal;
• Suspender o WEBSITE para atualizá-lo.
 
Propriedade Intelectual
 
Todas as marcas registadas, fotos, textos, comentários, ilustrações, imagens em movimento ou não, sequências de vídeo, sons, incluindo aplicações informáticas que possam ser utilizadas para garantir o funcionamento do WEBSITE e, em geral, todos os elementos que sejam reproduzidos e utilizados no WEBSITE, estão protegidos por leis de propriedade intelectual.
 
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Hiperligação
 
O WEBSITE pode incluir links para sites de terceiros ou fontes externas da Internet ("Hyperlinks"). A ANTALIS não tem controlo nem pode controlar nenhuma hiperligação. Portanto, a ANTALIS não é responsável por essas hiperligações e declina toda a responsabilidade pelo conteúdo, publicidade, produtos, serviços e qualquer outro material disponível ou ramificação nos sites de terceiros e fontes externas.
 
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Exoneração
 
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É da responsabilidade do Utilizador verificar a exatidão da informação por meios auxiliares, incluindo o contato direto com a ANTALIS.
 
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• Qualquer imprecisão ou omissão no conteúdo do WEBSITE;
• Qualquer inacessibilidade no WEBSITE;
• Qualquer ocorrência de erro;
• Qualquer erro relacionado com o conteúdo disponível no WEBSITE;
• Qualquer dano resultante da intrusão fraudulenta de terceiros que cause alterações na informação contida no WEBSITE;
• Qualquer prejuízo ou dano causado por alterações não autorizadas ou ilegais no conteúdo do WEBSITE;
• Em geral, qualquer prejuízo ou dano, direto ou indireto, e independentemente da causa, origem, natureza ou consequência, resultante do acesso ou da impossibilidade de acesso ao WEBSITE e/ ou uso da informação disponível direta ou indiretamente no WEBSITE.
 
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Proteção de dados pessoais
 
Qualquer informação pessoal fornecida por qualquer Utilizador neste WEBSITE é recolhida e processada pela ANTALIS de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho à data de 27 de abril de 2016, sobre a proteção dos dados pessoais. Para obter mais informação, consulte a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies, ambas disponíveis neste WEBSITE.
 
a. Segurança Informática neste WEBSITE:
 
A ANTALIS compromete-se a garantir medidas apropriadas para preservar a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais dos Utilizadores fornecidos neste WEBSITE para evitar que sejam distorcidos, destruídos ou acessíveis por terceiros não autorizados. Os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores são armazenados em servidores seguros, principalmente no servidor do Hoster.
 
No entanto, a transferência de dados pessoais na Internet apresenta riscos intrínsecos com respeito à segurança dos dados enviados, que a ANTALIS não pode evitar totalmente. Portanto, a ANTALIS avisa os Utilizadores sobre os riscos potenciais relacionados com o funcionamento e uso deste WEBSITE, e recomenda-lhes que tomem as medidas necessárias de proteção na gestão da sua navegação na Internet (como usar o hardware, software e antivírus atualizados, medidas de confidencialidade para proteger identificadores e palavras-passe, etc.). Os Utilizadores são os únicos responsáveis pela gestão do seu Identificador e Palavra-passe.
 
b. Segurança informática no site de terceiros ou fontes da Internet externas vinculadas a este WEBSITE (hyperlinks):
 
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• Site do Provedor de Pagamento Seguro https://payment-services.ingenico.com/fr/fr para onde são redirecionados quando desejam proceder ao pagamento da encomenda, assegurados por Ogone SPRL, companhia de Lei belga, registada no Registo de Comércio e Sociedades de Bruxelas com o número 0459.360.623, com domicílio social em 102 Boulevard de la Woluwe, 1200 Bruxelas, Bélgica,
• Qualquer site de terceiros ou fonte da Internet externa vinculada ao WEBSITE, como as dos editores de cookies de terceiros identificados na Política de Cookies deste WEBSITE.
 
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Legislação aplicável e jurisdição exclusiva
 
As disposições destas condições de uso são regidas pelas leis de Portugal com a exclusão de qualquer conflito de regras de direito. O tribunal competente, onde a ANTALIS tenha o seu domicílio fiscal, terá jurisdição exclusiva para resolver qualquer divergência ou litígios que surjam, a menos que exista uma competência específica derivada de alguma lei ou regulamento particular.
 
Consultas
 
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• Para qualquer dúvida ou informação sobre os produtos apresentados no WEBSITE,
• Caso tenha dificuldades em aceder ou navegar neste WEBSITE,
• Se vir conteúdo impróprio ou ilegal neste WEBSITE.